Aspectos Práticos da Relação de Consumo
Nota do curso: 5
Semestre: 2025.1
Área: ciências jurídicas
Modalidade: presencial
Duração: 30 horas – (08h aulas presenciais e 22h em EAD)
Investimento: R$ 196,00(Acadêmicos, egressos e conveniado UBM) / R$ 280,00(Comunidade)
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Sobre
Objetivos: Compreender a sistemática constitucional da proteção ao consumidor e sua aplicação a todos os envolvidos nas relações de consumo.
Público alvo: Profissionais, acadêmicos de Direito e público em geral.
Conteúdos
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Da relação de consumo; princípios aplicados ao Direito do Consumidor; cláusulas abusivas; contratos de adesão; bancos de dados e cadastros de consumidores; cobrança de dívidas; práticas comerciais abusivas; propaganda, oferta e publicidade; decadência e prescrição; responsabilidade por vício do produto e do serviço; responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; responsabilidade dos profissionais; da proteção à saúde e segurança; consumo digital; prevenção e tratamento do superendividamento; aspectos práticos das relações de consumo.
Professor Responsável
PROF. Glauco de Souza Cunha
